Quais as escalas de trabalho previstas na CLT?

Quais as escalas de trabalho previstas na CLT?

Quais as escalas de trabalho previstas na CLT? A escala de trabalho dos colaboradores é um assunto de extrema importância na rotina das empresas. Algumas categorias trabalhistas definem suas escalas em acordos sindicais ou convenção coletiva, passíveis de negociação por parte da indústria ou empregador.

Há a previsão de diversos tipos de escalas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e cabe a cada líder compreender e organizar a escala da forma mais conveniente ao sucesso do negócio da empresa. As horas em que o colaborador deverá estar à disposição da empresa devem constar em contrato, assinado pelas duas partes envolvidas, empregado e empregador.

Saiba quais as escalas de trabalho previstas na CLT e as principais regras que regem suas definições.

O que é escala de trabalho?

Escala de trabalho é o período diário em que o colaborador possui vínculo com a empresa. Diz respeito às horas em que deverão ser exercidas as atividades acordadas em contrato e em acordo com a CLT.

Esse período de tempo desconsidera o trajeto de deslocamento, bem como o intervalo para refeição e descanso. Existem exigências legais que definem as regras para a escala de trabalho, de modo que a relação trabalhista seja positiva para os dois lados.

Escalas de trabalho permitidas

A escala pode variar conforme as necessidades da empresa contratante e a disponibilidade do colaborador. No entanto, a CLT define em seu art. 58 a duração máxima de 8 horas diárias e o art. 7º, XIII da Constituição Federal, 44 horas semanais.

A empresa tem a liberdade de criar as escalas dentro das 44 horas semanais, de forma a alocar os colaboradores de forma produtiva e relevante ao negócio. Seja qual for a escala de trabalho, é imprescindível o registro do ponto – manual, biométrico ou eletrônico – de forma eficaz e fiel às horas trabalhadas.

Veja quais são as escalas previstas na CLT:

Escala 5X1

Essa escala estipula que a cada cinco dias trabalhados, exista um dia de folga. Durante o mês o colaborador terá, impreterivelmente, um domingo de descanso. Retomando o texto do art. 7º da CF, temos que a jornada não deverá ultrapassar 8 horas diárias e 44 horas semanais, com duas exceções: compensação de horários e redução da jornada.

No caso da escala 5X1 deverá haver um acordo ou convenção coletiva para regulamentar o horário diário que será de 7 horas e 20 minutos.

Escala 5X2

Essa é uma das escalas de trabalho mais utilizadas, em que a cada cinco dias, o colaborador possui dois dias de folga, que podem ser de forma consecutiva ou intermitente. O horário diário será de 8 horas e 48 minutos.

Neste caso, é comum que os dias de folga sejam sábado e domingo e, caso seja necessário trabalhar nos dois dias ou em um deles, o valor do dia trabalhado deverá reajustado.

Escala 4×2

Neste caso específico, o colaborador irá trabalhar 4 dias consecutivos por 11 horas diárias, com dois dias de folga. São 20 dias trabalhados e 10 dias de folgas em um mês de 30 dias. Em suma, 220 horas trabalhadas mensalmente, com um total de 33 horas extras remuneradas.

Escala 6×1

São seis dias trabalhados e um dia de descanso. É importante ressaltar que os colaboradores que trabalharem aos fins de semana deverão folgar, impreterivelmente, um domingo a cada sete semanas, no mínimo.

As jornadas de trabalho aos domingos e feriados que não forem compensadas deverão ser em dobro para que não haja dano ao repouso semanal do colaborador.

Escala 12X36

Esse modelo está associado às atividades que demandam uma jornada ininterrupta como, por exemplo, profissões da área da saúde ou montadoras. A cada 12 horas trabalhadas, serão concedidas 36 horas de descanso, que serão definidas por meio de acordo ou convenção coletiva, sem interferência da legislação trabalhista.

Escala 18X36

Essa escala de trabalho não está prevista na legislação e define que a cada 18 horas trabalhadas, exista o descanso de 36 horas, retomando ao final do período de descanso no mesmo horário.

Escala 24X48

Essa escala de trabalho é utilizada em profissões específicas como, por exemplo, carreiras policiais e funcionários de pontos de pedágio.

Horas de descanso previstas na CLT

Se por um lado a definição e cumprimento das escalas de trabalho garantem o número de horas trabalhadas, a legislação trabalhista prevê as horas de descanso que não devem ser negligenciadas pelas partes envolvidas, sob risco de multa.

Por lei, devem ser realizadas as seguintes pausas:

– 15 minutos em escalas de trabalho de 6 horas diárias;

– 1 hora ou, no máximo 2 horas, em escalas acima de 6 horas diárias;

– 24 horas de descanso semanal remunerado para todas as escalas.

Existem ainda outros aspectos que devem ser observados e atendidos:

– O intervalo entre as jornadas deverá ser de 11 horas consecutivas, no mínimo;

– Em casos em que há uma jornada de revezamento, as horas trabalhadas não deverão exceder as 6 horas.

Para cada escala de trabalho, o empregador deverá tomar conhecimento dos acordos sindicais e convenções coletivas que impactem diretamente nos horários estabelecidos para cumprimento das atividades e descanso.

A organização e o controle das escalas de trabalho deverão ser feitos com eficiência e acuracidade, para evitar prejuízos, melhorar a produtividade dos colaboradores e, consequentemente, os resultados.

Otimize o controle das escalas de trabalho de seus colaboradores

A Guia do Excel oferece a Planilha de Escala de Trabalho Excel Automática para simplificar o cadastramento de colaboradores e suas respectivas jornadas, determinando as folgas, de forma totalmente personalizável.

Entre suas funções, está a automatização do planejamento de escalas de trabalho, considerando informações como o turno trabalhado ou setor de atuação do colaborador. Com seu uso, é possível identificar se há um número suficiente de colaboradores para a demanda requisitada.

Basta inserir as informações básicas uma vez e deixar que a planilha automatize a alocação de recursos, alterando somente a data de início. É uma ótima opção para otimizar o tempo de organizar e garantir que todas as regras da CLT referentes às escalas de trabalho sejam cumpridas.

1. Funcionalidades

MENU

O sistema de escala de trabalho automática foi desenvolvido em Excel e apenas a exportação e a impressão em VBA, facilitando modificações no que se refere ao negócio da sua empresa. O sistema é totalmente customizável e não possui qualquer tipo de senha.

Acessando o Menu principal do sistema o usuário já tem acesso as funcionalidades do sistema de forma simples e intuitiva.

Planilha de escala de trabalho 3.0

Planilha de escala de trabalho 3.0

Cadastro de funcionários e turnos

Clicando sobre o botão cadastro o usuário realiza de forma rápida o cadastramento dos funcionários da sua empresa, turno de trabalho, cargo e determina seus dias de folga semanal e, se for o caso, o domingo de folga no mês, especialmente útil para postos de gasolina e comércios que abrem nos finais de semana.

O sistema é altamente configurável, permitindo que sejam feitos ajustes da folga padrão, exemplo, folga toda segunda-feira, e folgas padronizadas por dia do mês, por exemplo primeiro domingo do mês, terça quarta-feira do mês… veja o vídeo da versão 3.0.

Escala de trabalho, configuração automática

O sistema de escala de trabalho permite que você insira um número limitado apenas pelo Excel de funcionários e de uma forma muito simples. Basta clicar no botão inserir e selecionar o funcionário para inseri-lo na sua escala.

Este recurso permite que você faça diversas escalas diferentes, por turno por exemplo, ou por setor da sua empresa.

Além disso possui um sistema de validação que verifica se há, em algum dos turnos trabalhados, menos funcionários do que o mínimo necessário para o bom funcionamento das funções e acusa para que possa ser verificado.

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Escala de trabalho automática, ganhe tempo

Uma vez ajustada a configuração dos funcionários a planilha realiza o cálculo e alocação automática dos funcionários da sua empresa, bastando apenas alterar a data inicial.

O turno de trabalho e todas as folgas seguem a configuração estabelecida no cadastro de cada um dos funcionários, fazendo com que você tenha sua escala de funcionários atualizada automaticamente e de forma extremamente rápida.

Alerta de falhas na escala

Afim de evitar falhas de faltar funcionários em algum turno o sistema possui um sistema de validação de turnos que avisa em vermelho as falhas da escala com a quantidade de funcionários que faltam para cobrir o mínimo de funcionários.

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Exportação da escala de trabalho

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Dashboard e total de horas

Para um melhor controle e validação da sua escala de trabalho há o dashboard com os indicadores:

  1. Total de dias do mês
  2. Total de dias úteis
  3. Total de feriados
  4. Total de funcionários
  5. Quantidade de problemas de escala
  6. Total de horas trabalhada por turno
  7. Quantidade de dias da semana
  8. Total de turnos trabalhados
  9. Top 10 funcionários maior e menor
  10. Falta pessoal por dia

O sistema possui um relatório detalhado da quantidade de horas trabalhadas por funcionário, aonde é possível ter uma análise detalhada das horas e também dos dias de férias, folga, feriado e dia de trabalho.

Veja que além das horas trabalhadas estes dados são mostrados por quantidade de horas por turno e ainda valida a diferença de horas esperadas e realizadas.

Relatório de horas trabalhadas

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Abraço

Marcos Rieper